Abrindo a decisão
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TJMS · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL – EXCLUSÃO DE ASSOCIADO – PEDIDO DE AFASTAMENTO DE DIRETOR – RESTABELECIMENTO DE ACESSO ÀS CONTAS E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS – PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A controvérsia envolve a análise da presença dos requisitos autorizadores da concessão de tutela de urgência, conforme disposto no art. 300 do CPC, para: i. Determinar o afastamento do agravado da administração da associação; ii. Restabelecer o acesso do agravante às contas bancárias e informações financeiras da instituição, sob a alegação de irregularidades cometidas pelo agravado. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso parcialmente provido. Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 300. Jurisprudência relevante citada: Não aplicável
Recurso parcialmente provido.
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2ª Câmara Cível · TJMS · presidente: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Composição: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (presidente); Ana Carolina Ali Garcia; José Eduardo Neder Meneghelli; Nélio Stábile; Vitor Luis de Oliveira Guibo (convocado).
Secretaria: 2ª Câmara Cível
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJMS · Todos os órgãos do TJMS
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.