AI 744.999/DF

Dispositivo

Do exposto, nego seguimento ao recurso.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 39 da CF
• art. 60 da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF AI 744.999 é citado por 13 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF RE 603453 · 01/02/2011
• STF AI 818145 · 18/10/2010
• STF AI 639262 · 31/08/2010
• STF AI 771352 · 04/12/2009
• STF RE 600837 · 22/10/2009
• STF RE 563965 · 01/07/2009
• STF MS 24875 · 06/10/2006
• STF RE 393314 · 29/04/2005
• STF RE 219075 · 29/10/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 140370 · citado 2.275 vezes nesse tema
• STF AI 360265 · citado 2.559 vezes nesse tema
• STF AI 372358 · citado 2.014 vezes nesse tema
• STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
• STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema