Abrindo a decisão
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TJMS · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REJULGAMENTO POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - OMISSÕES SANADAS - RECURSO PROVIDO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO QUESTIONADO ACÓRDÃO. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça, este Colegiado, em rejulgamento dos embargos de declaração opostos, sanou as omissões apontadas. Não obstante, mesmo sanados os vícios, deve o acórdão recorrido ser mantido tal como lançado, haja vista a inexistência de alteração da situação fática que culminou com o provimento do recurso de apelação interposto pelos autores. A C Ó R D Ã O
OS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REJULGAMENTO POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - OMISSÕES SANADAS - RECURSO PROVIDO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO QUESTIONADO ACÓRDÃO
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4ª Câmara Cível · TJMS · presidente: Cezar Luiz Miozzo
Composição: Cezar Luiz Miozzo (presidente); Alexandre Aguiar Bastos; Elisabeth Rosa Baisch; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Cíntia Xavier Letteriello (convocado).
Secretaria: 4ª Câmara Cível
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJMS · Todos os órgãos do TJMS
Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.