Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. CONTROVÉRIA QUE CINGE-SE AO QUANTUM FIXADO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PELO JUÍZO DE ORIGEM. DANOS PROVOCADOS NOS FAMILIARES DO REQUERENTE, MAS QUE NÃO INTEGRARAM A LIDE. AÇÃO INDENIZATÓRIA PRÓPRIA JÁ AJUIZADA PELA ESPOSA DO APELANTE CONTRA OS RÉUS. DIREITOS INDIVIDUAIS. QUANTIA SUFICIENTE PARA A REPARAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO REQUERIDO. FINALIDADE PUNITIVA E COMPENSADORA ALCANÇADA. SENTENÇA MANTIDA. PROVIMENTO NÃO PROVIDO.
ACORDAM os integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
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5ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Gabinete do Desembargador Josevando Sousa Andrade
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.