Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, julgo improcedente a reclamação, com fulcro no alínea , do RISTJ. art. 34, inciso XVIII, b Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 02 de fevereiro de 2026 Documento eletrônico VDA53784078 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOEL ILAN PACIORNIK Assinado em: 02/02/2026 12:06:08 Publicação no DJEN/CNJ de 04/02/2026. Código de Controle do Documento: 802a954d-85a5-49e8-a846-3f02e30a9ee3 JOEL ILAN PACIORNIK Relator Documento eletrônico VDA53784078 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOEL ILAN PACIORNIK Assinado em: 02/02/2026 12:06:08 Publicação no DJEN/CNJ de 04/02/2026. Código de Controle do Documento: 802a954d-85a5-49e8-a846-3f02e30a9ee3
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Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 4ª Região (RS); vaga do Min. Gilson Dipp
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.