Agravo de Instrumento 2185391-86.2026.8.26.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO – PENHORA DOS FRUTOS E RENDIMENTOS DE IMÓVEL – EXISTÊNCIA DE PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS, INCLUSIVE DE NATUREZA TRABALHISTA – NECESSIDADE DE PRÉVIA APURAÇÃO DA SUBSISTÊNCIA E DO VALOR DOS CRÉDITOS PREFERENCIAIS – JUÍZO DE ORIGEM QUE JÁ DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS JUÍZOS TRABALHISTAS E A POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DAS PARTES – LEVANTAMENTO PREMATURO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Dispositivo

O DE OFÍCIOS AOS JUÍZOS TRABALHISTAS E A POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DAS PARTES – LEVANTAMENTO PREMATURO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO

Inteiro teor

Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.

Órgão julgador e gabinete