Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, não versando o recurso outras questões, fica 3. prejudicado o recurso extraordinário de fls. 1.167-1.180, em razão da perda superveniente de objeto. Publique. Intimem-se. Documento eletrônico VDA54656616 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 08/03/2026 11:02:17 Publicação no DJEN/CNJ de 11/03/2026. Código de Controle do Documento: 04cc148c-0c5d-405b-b25f-d5401600723c Brasília, . 08 de março de 2026 MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente Documento eletrônico VDA54656616 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 08/03/2026 11:02:17 Publicação no DJEN/CNJ de 11/03/2026. Código de Controle do Documento: 04cc148c-0c5d-405b-b25f-d5401600723c
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O STJ HC 819.156 é citado por 14 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.