Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RECURSO ESPECIAL Nº 528.256 - PR (2003/0065684-1) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA RECORRENTE : FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS SERPA E OUTROS ADVOGADO : MAURI JOSÉ ROIKA E OUTROS RECORRIDO : COPEL GERAÇÃO S/A ADVOGADO : MARISE LAO E OUTROS Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto nos autos de ação de indenização, "por desapropriação indireta, tendo em conta que as terras particulares, de propriedade dos Autores (aqui Recorrentes), foram desapossadas, parcialmente, para construção da rodovia" (fl. 440, v. 3). Redistribua-se a uma das Turmas integrantes da Primeira Seção, a teor do art. 9º, § 1º, VII, do Regimento Interno. P. I. Brasília, 24 de junho de 2003. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.