STF · Acórdão

STA 466 AgR/PR

Relator: Min. Cezar Peluso (Presidente)
Órgão: Tribunal Pleno
Julgamento: 09/12/2010
Publicação: 11/02/2011
Resultado: Negado
Tese provável: suspensão de segurança: demonstração de grave lesão à economia pública Tese por classificação automática; confira na decisão. Como medimos

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Ementa

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. Alegação de grave dano à economia pública. Ausência de demonstração. Agravo regimental improvido. Pedido de suspensão de segurança exige demonstração do dano alegado ou de seu risco, não bastando conjecturas ou suposições.

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao recurso. documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 912863. Decisão de Julgamento PLENÁRIO

Citações

Inteiro teor

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Citada por 8 decisões

Decisões da base.

STJ AgRg 1791 · 09/10/2013
STF SL 672 · 14/02/2013
STJ AgRg 1644 · 01/02/2013
STJ AgRg 1657 · 19/11/2012
STJ AgRg 1642 · 26/10/2012
STJ AgRg 1639 · 02/10/2012
STJ SLS 1639 · 12/09/2012
STF RE 27936 · 06/10/1955

Precedentes citados

STF SS 2465 · 20/10/2004
STF SS 2187 · 21/10/2003
STF Rcl 497 · 06/04/2001
STF MS 23652 · 16/02/2001

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