Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECLAMAÇÃO AJUIZADA NO STF. MANIFESTAÇÃO DA PGR FAVORÁVEL AO ACOLHIMENTO DO PEDIDO. SUSPENSÃO RECOMENDÁVEL DO FEITO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.
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O STJ CC 144.088 é citado por 26 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.