Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 31 do STJ (edição extraordinária) (julgamento de 04/03/2026)
Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 514-524, para que: (1) seja intimada a recorrente LVM Incorporadora, Construtora e Imobiliária Ltda. para que promova a citação do espólio ou dos sucessores do recorrido falecido, no prazo do art. 313, §2º, I, do CPC/15, para que constituam advogado nos autos; (2) todos os atos processuais ocorridos após a data de 09/04/2020 sejam declarados nulos de pleno direito; (3) seja declarada a suspensão do processo também a partir de 09/04/2020. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 19 de outubro de 2020. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator
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O STJ REsp 1.799.959 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RCD, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.