Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TRT1 · Acórdão
DISPENSADA (CLT, art. 895, §1º, IV). ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas nas contrarrazões de ambas as partes (ausência de dialeticidade arguida pela ré e recurso interposto contra texto expresso de diretriz sumular suscitada pelo autor), conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para estabelecer o divisor 210 para apuração das horas extras. Para os fins da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem. Custas inalteradas. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2026. ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE LIMA BITENCOURT
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas nas contrarrazões de ambas as partes (ausência de dialeticidade arguida pela ré e recurso interposto contra texto expresso de diretriz sumular suscitada pelo autor), conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para estabelecer o divisor 210 para apuração das horas extras
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
4ª Turma · TRT1
Composição: Maria Aparecida Coutinho Magalhães (presidente); Álvaro Antônio Borges Faria; José Mateus Alexandre Romano; Roberto Norris; Alexandre Armando Couce de Menezes (convocado); Paulo Guilherme Santos Perissé (convocado).
Secretaria: 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.