Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. PARTE QUE NÃO COMPROVOU ABSOLUTA HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA SUPERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS. CUSTAS INICIAIS REDUZIDAS EM 90%. GRATUIDADE CONCEDIDA PARA AS DEMAIS DESPESAS. Agravo de instrumento interposto pelo réu a que se dá provimento, em parte.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao agravo de instrumento
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4ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.