Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, foi o denunciado detido em estado de flagrante delito e conduzido à Delegacia para as providências de praxe. Na sequência das investigações, os policiais lograram êxito em identificar o Sr. Osmar Morais como outra vítima da comercialização ilegal de motocicletas de origem ilícita praticada pelo denunciado, com idêntico modus operandi, sendo a venda concretizada na primeira semana do mês de janeiro de 2016 por R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) em espécie. Infere-se dos autos que o denunciado, após anunciar no site "OLX" a motocicleta Shineray, de cor verde, Chassi n. LXYXCBE08F0345331, logro êxito em efetuar a venda do veículo, sendo apresentada à vítima a nota fiscal plastificada n. 000001899 (fl. 40), posteriormente identificada como falsa (fl. 41). Contudo, a equipe policial logrou êxito em identificar que a motocicleta comercializada era produto do crime de furto ocorrido no dia 09/12/2015, tendo como vítima a Sra. Andrea da Silva Oliveira (vide BU n. 7183/2015 à fl. 45). Além disso, restou apurado que a motocicleta também teve os sinais identificadores adulterados, sendo o 7º caractere de seu NIV modificado para a letra "E". Assim, tanto o laudo de vistoria n. 58/2016 (fl. 44) quanto o Laudo Pericial n. 1.720/2016 (fls. 121/127) constataram a adulteração do Chassi original de n. LXYXCBL08F0345331. […]
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Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Sexta Turma · STJ · presidente: Carlos Augusto Pires Brandão
Composição: Carlos Augusto Pires Brandão (presidente); Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes; Rogerio Schietti Machado Cruz; Sebastião Alves dos Reis Júnior; Nilsoni de Freitas Custódio (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Sexta Turma
INSCRIÇÕES – SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIAS (Processos em mesa ou pautados) • Sessões ordinárias: os pedidos de sustentação oral e de preferência com esclarecimento de matéria de fato devem ser feitos até as 14h do dia anterior à sessão de julgamento, para sustentações orais e pedidos de preferência por videoconferência. As participações presenciais poderão ser feitas até às 13h50 horas do dia da sessão, na sala de julgamentos. Encerrado o horário de inscrição, o link de acesso à sessão (aplicativo Zoom) será enviado ao e-mail fornecido no pedido. É imprescindível a marcação no formulário de inscrição da modalidade de participação do advogado na sessão (presencial ou videoconferência). • A solicitação de preferência/sustentação oral deverá ser feita, preferencialmente pela internet, na página www.stj.jus.br, em “Advogado” - “Sessão de Julgamento” - “Preferência de Julgamento— Sustentação Oral”. • Atendimento preferencial, nas sessões presenciais, para advogado com deficiência (IN 19/2019) • Não é permitida sustentação oral em Embargos de Declaração, Tutela Provisória e Pedido de Extensão (art.159, I, III e IV, RISTJ), bem como em Agravo Regimental em ARESp.
Diretamente aos gabinetes dos ministros (contatos em `magistrados`).
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador de Justiça – MPDFT; vaga do Min. Cesar Asfor Rocha
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.