Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Isso posto, nos termos dos art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do mandado de segurança. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009 e do enunciado da Súmula 105/STJ. Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem. Intimem-se. Documento eletrônico VDA45901385 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 27/02/2025 18:15:06 Publicação no DJEN/CNJ de 05/03/2025. Código de Controle do Documento: 88c1dc94-7e64-4ce3-9242-3f4b335a4a19 Brasília, 27 de fevereiro de 2025. MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA45901385 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 27/02/2025 18:15:06 Publicação no DJEN/CNJ de 05/03/2025. Código de Controle do Documento: 88c1dc94-7e64-4ce3-9242-3f4b335a4a19
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Gabinete do Ministro Afrânio Vilela · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJMG; vaga do Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.