RE 590.496/RS

Dispositivo

No mesmo sentido, entre outros, o RE n. 295.732-AgR, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, 1ª Turma, DJ de 5.10.01; o AI n. 335.467-AgR, Relator o Ministro Ilmar Galvão, 1ª Turma, DJ de 14.12.01; o AI n. 373.994-AgR, Relator o Ministro Carlos Velloso, 2ª Turma, DJ de 18.6.02; e o RE n. 412.346-AgR, Relatora a Ministra Ellen Gracie, 2ª Turma, DJ de 20.4.06. Nego seguimento ao recurso com fundamento no disposto no artigo 21, § 1º, do RISTF.

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STF RE 412346 · 20/04/2006
• STF AI 373994 · 02/08/2002
• STF AI 335467 · 14/12/2001
• STF RE 295732 · 05/10/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
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• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema