Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RECURSO ESPECIAL nº 795833 - MG (2005/0177338-3) RELATOR : MIN. JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE : JOACY MADEIRA CRUZ E OUTROS ADVOGADO : RAIMUNDO CÂNDIDO JUNIOR E OUTROS RECORRIDO : BESSA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO : VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTROS DESPACHO NA PETIÇÃO Nº 130924/2006: J. Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Brasília (DF), 20 de setembro de 2006. MINISTRO JORGE SCARTEZZINI Relator
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.