Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Sendo assim, em face das razões expostas, conheço, em parte, do pedido de “habeas corpus” e, nessa parte, indefiro-o, restando prejudicado, em consequência, o exame da medida liminar requerida.
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O STF HC 188.004 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa