Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Nessas circunstâncias, resulta não atendida a condição de admissibilidade dos embargos de divergência, motivo pelo qual, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, inadmito os embargos de divergência opostos em face do acórdão recorrido.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF AI 739.330 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete da Presidência
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.