Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO FIADOR RETIRANTE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS DA AGRAVANTE. PACTO FIRMADO EM 1998. COMPROMISSO DE FIANÇA ATÉ SOLVER A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. DUPLICATAS VENCIDAS E EMITIDAS EM 2004. SAÍDA DO AGRAVADO DA SOCIEDADE EM 2001. CESSÃO DE COTAS SOCIAIS. IRRELEVANCIA. COMPROMISSO ASSUMIDO COMO FIADOR E NÃO COMO MERO SÓCIO COTISTA. CARTA DE FIANÇA DEVIDAMENTE ASSINADA. AUSENTE DESONERAÇÃO EXPRESSA DA FIANÇA. RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA EXEQUENDA MANTIDA. EXCLUSÃO DO EX SÓCIO E SUA ESPOSA INDEVIDOS. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
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5ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Gabinete do Desembargador Josevando Sousa Andrade
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.