Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, indefiro liminarmente a presente reclamação. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de julho de 2026. Ministro João Otávio de Noronha Relator Documento eletrônico VDA58454093 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 14/07/2026 11:58:39 Publicação no DJEN/CNJ de 16/07/2026. Código de Controle do Documento: db9d9593-3b05-4f69-acf9-27dda55807dd
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa