Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
8039650-63.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sergio Andre De Souza Advogado: Carolina Santos De Oliveira (OAB:BA35942-A) Agravado: Manoel Franklin De Souza Advogado: Rebeca Barreto Caldas Garcia (OAB:BA61169-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039650-63.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SERGIO ANDRE DE SOUZA Advogado(s): CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL FRANKLIN DE SOUZA Advogado(s):REBECA BARRETO CALDAS GARCIA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PRETENSÃO À REVOGAÇÃO. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECEBIDA PELO AGRAVANTE. RECUSA EM DESOCUPAR O IMÓVEL. TROCA DA FECHADURA DO PORTÃO CONFESSADA PELO RECORRENTE. ESBULHO POSSESSÓRIO CONFIGURADO. POSSE NOVA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ MAIS PRÓXIMO DA CAUSA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DESPROVER o recurso interposto, na esteira do voto condutor
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.