Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
HABEAS CORPUS Nº 37.044 - SP (2004/0103875-5) IMPETRANTE : BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA IMPETRADO : SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIZ CAGLIARI NETO PACIENTE : EDER ROBERTO DO NASCIMENTO PACIENTE : LUIZ APARECIDO DE LIMA Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus em que não se requer liminar. Requisitem-se informações. Após o recesso, encaminhem-se os autos ao Ministro Relator. P.I. Brasília, 22 de julho de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa