Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Diante do exposto, reconhecendo parcial identidade entre a questão controvertida nestes autos e a matéria a ser apreciada no Tema 914 da sistemática da repercussão geral, determino o sobrestamento deste recurso em Secretaria até que seja concluído o julgamento do RE 928.943-RG.
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O STF RE 995.193 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa