Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,2 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 16/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STJ, CC 197.351/RJ: civil | Precedentes

STJ · Monocrática

CC 197.351/RJ

Relator: Min. Marco Aurélio Bellizze
Órgão: Decisão monocrática
Publicação: 01/06/2023
Resultado: Não classificado
Matéria: civil

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Ementa

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

Citações

art. 114 da CF
art. 1º da Lei 11.419/2006
Súmula 363 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STJ CC 135775 · 06/05/2016
STJ CC 40564 · 25/04/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STJ CC 90160 · citado 3.869 vezes nesse tema
STJ CC 90504 · citado 2.865 vezes nesse tema
STJ CC 112799 · citado 2.759 vezes nesse tema
STJ CC 73380 · citado 2.661 vezes nesse tema
STJ CC 110287 · citado 2.563 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.