Rcl 26.171/RJ

Dispositivo

Ante o exposto, forte no art. 21, IX, do RISTF, julgo prejudicada a presente reclamação.

Citações

• art. 102 da CF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF Rcl 26.171 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADC 4 · 30/10/2014
• STF Rcl 7396 · 28/10/2011
• STF Rcl 11197 · 21/02/2011
• STF ADPF 144 · 26/02/2010
• STF ADPF 114 · 27/06/2007
• STF Rcl 3802 · 29/03/2006
• STF ADI 1662 · 19/09/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema