Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE PRODUTOS. ALEGADO INADIMPLEMENTO DA VENDEDORA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL SUSCITADA PELA APELADA. REJEIÇÃO. APELO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELA APELANTE. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. AFASTAMENTO. FACULDADE ATRIBUÍDA AO MAGISTRADO. APELANTE. INTEMPESTIVIDADE NA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE CERCEIO AO DIREITO DE DEFESA AFASTADA. PRAZO DE NATUREZA PRECLUSIVA. INDEFERIMENTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL. AFASTAMENTO. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO DEFENSIVO. DECISÃO QUE SE INSERE NO PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. MÉRITO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO PELA APELANTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL ESPECÍFICA E DE SEUS CONTORNOS. DOCUMENTOS GENÉRICOS E UNILATERAIS. ÁUDIOS SEM COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE. INÉRCIA PROBATÓRIA DA PARTE APELANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO MÍNIMA IMPRESCINDÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em rejeitar as preliminares e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expendidas
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
4ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Gabinete do Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.