Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Pelo exposto, nos termos do art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno desta Suprema Corte, julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, afastando a condenação dos reclamantes no caso concreto. 3. Ante o exposto, tendo em vista que as partes recorrentes alcançaram seu objetivo e não versando o recurso sobre outras questões, fica prejudicado o recurso extraordinário de fls. 1.081-1.088, em razão da perda superveniente de objeto. Publique. Intimem-se. Brasília, 01 de junho de 2026. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente Documento eletrônico VDA57300884 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 01/06/2026 21:00:46 Publicação no DJEN/CNJ de 08/06/2026. Código de Controle do Documento: 92ce9a75-163f-4501-a7a3-31a05c24a5fb
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O STJ AREsp 2.129.455 é citado por 90 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.