Rcl 91.561/MG

Dispositivo

Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do STF, NEGO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO. Dê-se ciência desta decisão ao Ministro NUNES MARQUES.

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF RE 1558202 · 12/02/2026
• STF Rcl 71788 · 08/01/2025
• STF Rcl 50175 · 10/01/2022
• STF Rcl 28209 · 04/04/2018
• STF Rcl 27049 · 04/12/2017
• STF RE 603616 · 10/05/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema