Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
([V1]) RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 11.256 - SP (2001/0044969-7) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA RECORRENTE : ROMUALDO APARECIDO ROLIM ADVOGADO : MARCOS CASTRO TONETTO RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : ROMUALDO APARECIDO ROLIM Vistos, etc. 1. O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminha petição do recorrente, na qual se postula a concessão dos benefícios da Justiça gratuita. 2. Considerando que em sede de habeas corpus não há pagamento de custas e nem condenação em honorários, resta prejudicado o pedido de assistência judiciária. Aguarde-se a publicação do acórdão. Decorrido o prazo legal, baixem-se os autos. P.I. Brasília (DF), 18 de maio de 2001. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Relator
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O STJ RHC 11.256 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.