Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL. CONFIGURADO. APROXIMAÇÃO DO COMPRADOR E VENDEDOR PELO CORRETOR. PAGAMENTO DA COMISSÃO. DEVIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INDICE. ADEQUAÇÃO LEI 10.905/2024. CABIMENTO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO RELATIVO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso da parte ré
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
4ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.