Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência de fls. 909/910 e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de julho de 2022. MINISTRO JORGE MUSSI Vice-Presidente, no exercício da Presidência Documento eletrônico VDA33171732 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JORGE MUSSI Assinado em: 30/07/2022 17:50:42 Código de Controle do Documento: 94d60cdb-6965-4f0d-98de-56b70c99da11
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa