SS 1.590/RS

Dispositivo

Assim sendo, indefiro o pedido. Publique-se. Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2006. MINISTRO EDSON VIDIGAL Presidente

Citações

• art. 37 da CF
• art. 71 da CF
• art. 4º da Lei 4.348/1964
• art. 1º da Lei 9.949/1997

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ SS 924 · 26/06/2001
• STJ SS 909 · 02/05/2001
• STJ SS 917 · 02/05/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SS em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ SLS 2535 · citado 63 vezes nesse tema
• STJ SLS 3075 · citado 59 vezes nesse tema
• STF SS 1185 · citado 38 vezes nesse tema
• STJ SS 1302 · citado 35 vezes nesse tema
• STJ SLS 1100 · citado 30 vezes nesse tema