Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Acórdão
A CIRCUNSTANCIA DE ESTAR EM CAUSA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA, EM ANTERIOR IMPETRAÇÃO, PELO SUPREMO TRIBUNAL, NÃO BASTA PARA A ESTE CONFERIR A COMPETÊNCIA ORIGINARIA PARA O CONHECIMENTO DO PRESENTE HABEAS CORPUS.
Ante o exposto, não conheço do pedido, por incompetência do Supremo Tribunal e determino a restituição dos autos ao Tribunal de origem. cs aU SA O o Spreme «Aebeenere Leetésae” DM , : PRIMEIRA TURMA É . , i EXTRATO DE ATA à F t ; , í . HC 67.433-0 - RS * ' | * Rel.: Ministro Octavio Gallotti. Pte.: Luiz Roberto Mo reira Lima (Impte.: Judith Malavazzi de Souza). Coator.: Juiz de É - Direito da Comarca de Piraí. f Decisão: Não se conheceu do pedido e determinou-se a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos ! . termosdo voto do Ministro Relator. Unânime. la. Turma, 15-08-89. | . Ê | ' ' $ | r . f : - : . :E . t . Ê | 159 OE 1 Ph? So : E | « . 01554010 : = . ' Gaasosro rrenan R Vs | - 043340 Dos Ra 00000490 . ad . . Presidência do Senhor Ministro Moreira Alves. Presentes E sessão os Senhores Ministros Syâney Sanches, Octavio Gallotti e Sepúlveda Pertence. Subprocurador-Geral da República, Dr. Moacir Antonio Macha-do da Silva. . : | AN; ONLO CARLOS DE ALVEDO-Bh SAT - Secretário ”
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "competência", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Primeira Turma · STF · presidente: Flávio Dino
Composição: Flávio Dino (presidente); Alexandre de Moraes; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin.
Secretaria: Secretaria da Primeira Turma
SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA Os advogados, procuradores e defensores que desejarem realizar sustentação oral nas sessões do Plenário e das Turmas realizadas por videoconferência deverão inscrever-se utilizando o formulário eletrônico abaixo até 24 horas antes da sessão. Clique aqui para baixar o formulário Clique aqui para baixar o formulário exclusivo da PGR Saiba como encaminhar o formulário de inscrição para videoconferência Após envio da inscrição, por meio do botão "enviar" existente no PDF, a Assessoria do Plenário e as Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo Tribunal. SESSÃO VIRTUAL Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O envio dos arquivos de sustentação oral para as sessões virtuais deverá ser feito pelo sistema de Peticionamento, por meio do botão "Quero enviar Sustentação Oral", que estará disponível aos usuários a partir do dia 01/05/2020. O arquivo deverá possuir as seguintes características: Vídeo: Formato: AVI, MP4 Tamanho máximo: 200MB por arquivo Padrão de Qualidade Mínima: 240p 30fps Padrão de Qualidade Recomendada: 360p 30fps Áudio: Formato: MP3 e WAV Tamanho máximo: 10MB por arquivo Para mais informações acesse a Resolução e o Procedimento Judiciário que normatizam a sustentação oral nas sessões virtuais no STF.
Memoriais e pedidos de audiência vão direto aos gabinetes dos ministros; cada gabinete publica o e-mail próprio (ver `magistrados.emails` e `observacao`).
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.