EREsp 1.117.137/RS

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 266, § 3o. do RISTJ, indefiro liminarmente os Embargos de Divergência. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2010. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

Citações

• art. 157 do CC
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ EREsp 1.117.137 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ EREsp 511637 · 30/10/2006
• STJ EREsp 789411 · 11/04/2006
• STJ REsp 651278 · 01/02/2005
• STJ EREsp 489087 · 31/08/2004
• STJ REsp 364168 · 21/06/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 2013351 · citado 546 vezes nesse tema
• STJ EREsp 435835 · citado 546 vezes nesse tema
• STJ EREsp 488992 · citado 364 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 130 vezes nesse tema
• STJ REsp 140403 · citado 373 vezes nesse tema