Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Assim sendo, solicitem-se à ilustre autoridade apontada coatora as informações necessárias. Após, vista ao Ministério Público Federal. Com o término do recesso forense, sejam os autos conclusos ao Ministro Relator. Brasília, 16 de julho de 1999. Ministro Costa Leite Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ HC 10.117 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa