Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
Tribunal Pleno Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0001652-13.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXEQUENTE: ADELBA GOMES DE OLIVEIRA e outros (11) Advogado(s): ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO, FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA, RODRIGO NERY CARDOSO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
ACORDAM os Desembargadores componentes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se inalterado o acórdão impugnado, por estes e seus próprios fundamentos
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Tribunal Pleno · TJBA · presidente: José Edivaldo Rocha Rotondano
Composição: José Edivaldo Rocha Rotondano (presidente); Emílio Salomão Pinto Resedá (corregedor-geral da justiça); Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do foro extrajudicial); Abelardo Paulo da Matta Neto; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; Almir Pereira de Jesus; Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira; Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda; Angelo Jeronimo e Silva Vita; Antonio Adonias Aguiar Bastos; Antonio Cunha Cavalcanti; Antonio Maron Agle Filho; Aracy Lima Borges; Baltazar Miranda Saraiva; Carlos Roberto Santos Araújo; Carmem Lúcia Santos Pinheiro; Cássio José Barbosa Miranda; Cláudio Césare Braga Pereira; Cynthia Maria Pina Resende; Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel; Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; Edson Ruy Bahiense Guimarães; Eduardo Afonso Maia Caricchio; Eserval Rocha; Gardênia Pereira Duarte; Geder Luiz Rocha Gomes; Graça Marina Vieira Furtado; Inez Maria Brito Santos Miranda; Ivone Bessa Ramos; Joanice Maria Guimarães de Jesus; João Bôsco de Oliveira Seixas; José Alfredo Cerqueira da Silva; José Cícero Landin Neto; José Jorge Lopes Barretto da Silva; José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira.
Secretaria
Gabinete do Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.