Rcl 44.358/PE

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento a esta reclamação (art. 21, § 1°, do RISTF). Em consequência, fica prejudicado o exame do pedido de liminar.

Citações

• art. 114 da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 44.358 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 45814 · 24/02/2021
• STF Rcl 42765 · 22/02/2021
• STF Rcl 44416 · 05/02/2021
• STF ADI 3395 · 06/10/2020
• STF Rcl 37975 · 03/12/2019
• STF Rcl 4381 · 05/08/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema