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Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STJ, CC 216.203/AC: processual_civil | Precedentes

STJ · Monocrática

CC 216.203/AC

Relatora: Min.ª Maria Isabel Gallotti
Órgão: Decisão monocrática
Publicação: 20/02/2026
Resultado: Não classificado
Matéria: processual_civil

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Citações

art. 98 do CDC
art. 101 do CDC
art. 1.021 do CPC
art. 1º da Lei 11.419/2006
Súmula 284 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STJ REsp 2192433 · 19/12/2025
STJ REsp 1866563 · 09/06/2023

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 1366243 · citado 131 vezes nesse tema
STF RE 855178 · citado 35 vezes nesse tema
STJ CC 154894 · citado 33 vezes nesse tema
STJ CC 179787 · citado 32 vezes nesse tema
STJ CC 187276 · citado 20 vezes nesse tema

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