Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRIMEIRO GRAU. EMBARGOS REJEITADOS. PRELIMINAR. CONTRARRAZÕES. FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. ÓBITO DO APELANTE E QUITAÇÃO DO DÉBITO PELO SEGURO PRESTAMISTA. FALECIMENTO DO RECORRENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.485, VI, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em EXTIGUIR O PROCESSO e NÃO CONHECER O APELO, pelas razões adiante explicitadas
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4ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Gabinete do Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.