Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
HABEAS CORPUS Nº 37.095 - PB (2004/0104535-4) IMPETRANTE : ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE : ORLANDO DANTAS DE MIRANDA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus em que não se requer liminar. Requisitem-se informações. Após o recesso, encaminhem-se os autos ao Ministro Relator. P.I Brasília, 26 de julho de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
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O STJ HC 37.095 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa