Abrindo a decisão
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STJ · Acórdão
AGRAVO REGIMENTAL EM . TENTATIVA DE HABEAS CORPUS HOMICÍDIO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. . VIOLÊNCIA ACENTUADA. RESISTÊNCIA À MODUS OPERANDI PRISÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS IRRELEVANTES. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO NONAGESIMAL. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. A prisão preventiva, medida excepcional, exige demonstração da 1. materialidade, indícios de autoria e do , nos termos periculum libertatis do do Código de Processo Penal, com fundamentação concreta. art. 312 No caso, a custódia cautelar encontra-se devidamente justificada na 2. gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo , modus operandi consistente em violento golpe na cabeça da vítima, por motivo fútil, causando traumatismo craniano e risco iminente de morte. A periculosidade do agente também se revela na resistência violenta 3. à prisão, com ameaças e comportamento agressivo perante os policiais, indicando risco concreto à ordem pública. Condições pessoais favoráveis não impedem a manutenção da prisão 4. preventiva quando presentes elementos concretos que demonstram a necessidade da medida, tampouco se mostram adequadas, na hipótese, as medidas cautelares diversas da prisão. 5. A alegação de ausência de revisão nonagesimal, suscitada apenas no agravo regimental, configura inovação recursal e não pode ser conhecida, sendo certo, ademais, que o mero decurso do prazo previsto no parágrafo único, do Código de Processo Penal não implica art. 316, automática revogação da prisão preventiva. Agravo regimental não provido. 6.
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