Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Nesse sentido, a ADI 1.098, Plenário, rel. Min. Marco Aurélio, por maioria, DJ 25.10.96 e RE 168.019, rel. Min. Ilmar Galvão, 1ª Turma, unânime, DJ 02/08/1996. 3. Tem razão, portanto, o agravante, motivo por que dou provimento ao agravo regimental, para conhecer e prover o presente recurso extraordinário.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF RE 191.464 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa