Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Nesse mesmo sentido: Rcl 11.011 (despacho do Presidente, min. Cezar Peluso, de 8.8.2011). Do exposto, determino a devolução dos autos ao gabinete do ministro Celso de Mello.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF Rcl 16.349 é citado por 203 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa