Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, tendo em vista que a parte recorrente alcançou seu 3. objetivo e não versando o recurso outras questões, fica prejudicado o recurso azão da perda superveniente de objeto. extraordinário de fls. 474-495, em r Publique. Intimem-se. Brasília, . 10 de dezembro de 2025 MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente Documento eletrônico VDA52931212 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 10/12/2025 11:15:33 Publicação no DJEN/CNJ de 12/12/2025. Código de Controle do Documento: 71affb72-342f-49eb-8c50-98795f938196
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ MS 18.996 é citado por 12 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de MS em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.