Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, julgo prejudicado os pedidos de extensão (PExt n. 00730444 /2024, PExt n. 00731128/2024 e PExt n. 00731420/2024), formulados por CARLOS MARCOS GIMENEZ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 11 de abril de 2025 Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) Relator Documento eletrônico VDA46832258 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): CARLOS CINI MARCHIONATTI Assinado em: 11/04/2025 19:08:35 Publicação no DJEN/CNJ de 15/04/2025. Código de Controle do Documento: 794a7023-4381-445d-aa30-354708236031
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ HC 939.636 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa