CC 209.364/SC

Citações

• art. 105 da CF
• art. 46 do CPC
• art. 53 do CPC
• art. 100 do CPC
• art. 178 do CPC
• art. 951 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ REsp 2032427 · 04/05/2023
• STJ AREsp 1403554 · 04/06/2021
• STJ REsp 1347097 · 10/04/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ CC 90160 · citado 3.869 vezes nesse tema
• STJ CC 90504 · citado 2.865 vezes nesse tema
• STJ CC 112799 · citado 2.759 vezes nesse tema
• STJ CC 73380 · citado 2.661 vezes nesse tema
• STJ CC 110287 · citado 2.563 vezes nesse tema