Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fulcro no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do egrégio Superior Tribunal de Justiça, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 06 de outubro de 2025 Documento eletrônico VDA51106593 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA Assinado em: 06/10/2025 01:17:13 Publicação no DJEN/CNJ de 08/10/2025. Código de Controle do Documento: cd057efc-779a-4925-ab1f-52296b938747 MINISTRA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA51106593 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA Assinado em: 06/10/2025 01:17:13 Publicação no DJEN/CNJ de 08/10/2025. Código de Controle do Documento: cd057efc-779a-4925-ab1f-52296b938747
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa