Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 440 do STJ (julgamento de 22/06/2010)
HABEAS CORPUS Nº 97.645 - PE (2007/0308615-1) DESPACHO Vistos, etc. Não há pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Em seguida, vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02 de janeiro de 2008. Ministro BARROS MONTEIRO Presidente
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O STJ HC 97.645 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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