EREsp 1.820.508/RO

Ementa

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 168/STJ. EMBARGOS INDEFERIDOS LIMINARMENTE.

Citações

• art. 1.021 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 168 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ EREsp 1316051 · 06/03/2020
• STJ REsp 1656403 · 06/03/2019
• STJ REsp 1710498 · 22/02/2019
• STJ REsp 1498953 · 14/02/2018

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• STJ REsp 2013351 · citado 135 vezes nesse tema
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• STJ EAREsp 805488 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema